Home- busca: Servidor Federal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Seguro obrigatório - DPVAT. Acidente de trânsito. Invalidez permanente. Preliminares de incompetência do juizado especial e falta de interesse de agir. Rejeição.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Tributário. Arrendamento mercantil (leasing). Incidência de ISS. Acórdão recorrido fundamentado em matéria de índole eminentemente constitucional.
Competência do Supremo Tribunal Federal. Precedentes. Recurso especial não-conhecido.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Medida Provisória nº 232, de 30 de Dezembro de 2004
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:15
Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep
do Distrito Federal e dos Territórios, e de 3.406 nas duas instâncias da Justiça da Paraíba.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:55
Professores terão 14º salário
Um incentivo típico das empresas privadas vai migrar para as escolas públicas do Distrito Federal
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 12:24
OAB defende licitação na Petrobras
"A crise ética deve ser uma oportunidade para mudanças estruturantes que apontem para a prevenção e o combate à corrupção. A submissão da Petrobras ao regime de licitação é uma reforma importante nesse sentido", disse Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:50
Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.
Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:50
Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.
Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:40
Apelação criminal. Homicídio qualificado.
Recurso da defesa. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:10
Homicídios duplamente qualificados. Motivo torpe.
Autoria, materialidade e qualificadoras acolhidas pelo conselho de sentença e comprovadas pelo conjunto probatório trazido aos autos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:40
Licitação. Serviço de transporte público coletivo.
Atuais permissionários. Indenização.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
Apelação criminal. Motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Exclusão das qualificadoras.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:10
Fraude. Programa de fidelidade.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:20
Plano de saúde empresarial. Demissão.
Manutenção do beneficiário. Prazo. Notificação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:20
Resultado errôneo de exame do grupo sanguíneo de recém-nascido.
Direito do consumidor. Dano moral configurado. Sentença reformada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:50
Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT
Ação de cobrança
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:00
Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel
Ação indenizatória
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:11
Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.
Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:24
Processual civil. Tributário. Aduaneiro.
Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do voto vencido. Princípios da proporcionalidade, vedação ao confisco e presunção de inocência.
